A fabricada crise do Catar

                              

        O pequeno Catar, sob o argumento de pôr fim à política externa dita intervencionista  se vê instado por quatro países sunitas (Arábia Saudita, Egito, Bahrein e Emirados ÁrabesUnidos) a cumprir uma lista de treze exigências, em um modelo que recorda a diplomacia do século XIX.

       Dentre as exigências da coalizão se incluem o fechamento da emissora de televisão Al-Jazeera, a redução dos laços com o Irã, o fechamento de base militar turca.

         Doha reagiu, rejeitando as acusações de interferência  nas questões dos países vizinhos.  O viés é bastante reminiscente de um clima de relações de império tratando com helotas coloniais..

  

       O Catar vê a influência militarista (fechamento da base da Turquia), assim como um viés anti - xiita.  As exigências dos países da aliança anti-Catar se inserem na oposição aos xiitas, partindo de poderes sunitas.

          Por outro lado, a exigência de fechar al-Jazeera, emissora de tevê que modernizou a comunicação e as informações para o mundo árabe, tem um vezo reminiscente do progressivismo ... neardenthal.

( Fonte:  O Estado de S. Paulo )  

A derrocada de Michel Temer

                              

          Nunca um fato isolado terá tido tanto efeito sobre uma presidência quanto a gravação feita por Joesley Batista, da JBS, no porão do Palácio do Jaburu. O caráter insólito dessa ocorrência, o fato de o presidente Michel Temer haver concordado com tal surrealista conversação  é desses eventos que demandam muito tempo para serem entendidos.

           Desde aquele momento, iniciou-se o inferno astral do Presidente. É difícil entender, por outro lado, que aquela estranhíssima conversação  tenha podido ocorrer sem outros constrangimentos que, por ora, seriam desconhecidos.

           Para entender que um político como Temer haja concordado com tal exercício constitui um dos grandes enigmas desse lúrido episódio. Se Temer nunca foi cotado pelo excessivo brilho político, forçoso é reconhecer que até aquele momento ele não era mal avaliado pelo tribunal da opinião pública. Dentro do PMDB, essa grande federação partidária, Temer dispunha de conceito até  favorável, tendo alguma liderança dentro daquele conjunto de raposas da política.

           Mostrara no passado jogo de cintura e a oportuna colocação de restrições que lhe mostrava o juízo político atilado. Quando os representantes dos partidários da Lei da Ficha Limpa bateram no Congresso, ele os recebeu à porta e logrou com habilidade colocar a condição para o início dos moralizadores efeitos dessa grande Lei de iniciativa popular na condenação em segunda instância. Com a sua experiência, orientou a comissão redatora para que concordasse em levantar a barreira além da primeira instância, por ele então definida como limite demasiado baixo para o alcance da Lei. Conseguida a modificação, com o de acordo da Comissão às portas do Congresso, o trânsito desse projeto de iniciativa popular se transformaria na lei complementar nr. 135, de 2010.

            O atributo de primus inter pares que Temer então demonstrara, também se sinalizaria pela celeuma criada por uma entrevista às páginas amarelas da revista VEJA, do deputado Jarbas Vasconcellos em que este se reporta à corrupção no PMDB. Houve grande rebuliço nessa grande federação partidária, e o tema veio cair na mesa do deputado Michel Temer, que na época exercia já lugar de prestígio no PMDB. Não obstante, os conciliábulos e as reuniões, essa grande federação partidária a que evoluiu (ou involuiu) o PMDB não pôde chegar a uma resposta sobre a questão ao deputado pernambucano Jarbas Vasconcellos. Essa estranha dificuldade já dizia muito sobre a real natureza da situação  naquele momento de o que fora o Partido de Ulysses Guimarães.

           Durante a dílmica presidência e  seus dois mandatos, o segundo especialmente desastroso, Michel Temer soube, de uma aliança de interesses recíprocos, começar a dissociar-se do dílmico malogro, no desastre ético e administrativo evidenciado pela implosão do PT e da própria Dilma, de que o impeachment foi acionado, levado por assinaturas prestigiosas como a de Hélio Bicudo, a que se seguiu a queda daquela que Lula da Silva apontara como uma chefe natural para a presidência.

            O interessante é que o slogan do Fora Temer! não surtiu qualquer efeito prático. A gestão de Michel Temer  se assinalaria por duas fases: a ascensão, com bons resultados na economia e nas finanças,  quando tudo indicava que Temer concluiria o mandato com uma administração em que, se o brilho nunca mostrou o ar de sua extrema graça, já apontava para a conclusão satisfatória. O surtout pas trop da aurea mediocritas aí comparecia, com um que outro deslize, mas nada que justificasse um ulterior Fora Temer!     

            Tudo mudaria com a estranhíssima audiência concedida à noite, na quase escuridão dos porões do Palácio do Jaburu. Se na quarta-feira é que tudo muda para o carnavalesco, essa entrevista que não se sabe como foi concedida, estaria iniciando uma crise com que Michel Temer, um homem que prosperara na aurea mediocritas, jamais poderia antever, conquanto  coisa tão bizarra semelha demandar motivação ainda mais inconsueta.

            Como o espírito de autoconservação está presente em todos e precipuamente no homo politicus, algo que ainda não transpirou terá condicionado aquela bizarra entrevista, em que até mesmo a Velhinha de Taubaté suspeitaria de estar sendo montada para comprometedora gravação.

              Há coisas estranhíssimas na entrevista, a primeira das quais é que ela tenha logrado existir, por condicionar a lusa suspeita de que ela visava a uma gravação. Como ninguém costuma dar um tiro no próprio pé sem para tanto ver proveito ou outra forte razão que o faça (ou o obrigue) a admitir fatos e coisas que normalmente, por simples espírito de auto-preservação, não o faria.

              No seu artigo de hoje de o que chama "o Termidor da Lava Jato", o colunista Demétrio Magnoli assinala fatos que qualifica como "indisputáveis":  "1) antes de delatar oficialmente, Joesley foi instruído por um procurador e um delegado da P.F.; 2) como prêmio pela entrega das gravações, obteve imunidade judicial absoluta."

               Dada a circunstância de que até hoje nenhum delator lograra livrar-se integralmente da culpa incorrida por seus atos ilícitos ora colhidos pela Operação Lava Jato, é compreensível o estupor causado por ter saído do episódio sem incorrer em nenhum tempo de cadeia (daí a imunidade judicial absoluta acima citada).

                 No julgamento de ontem, sete ministros concordaram em atribuir a Joesley o que nenhum delator até o presente conseguiu: sair indene do episódo, a delação correspondendo a alvo lençol que o livrava de qualquer pena a ser inteirada.  Nas fortes palavras de Demétrio Magnoli "nas suas argumentações, os ministros do STF esconderam-se atrás do biombo dos sofismas para não enfrentar tais flagrantes ilegalidades" (...) "Prevaleceu o espírito de corpo: os juízes resolveram não desautorizar Fachin" (que concedera tais vantagens ao delator Joesley) "assim como antes não desautorizaram Lewandowski, que jogou a Constituição pela janela, para preservar os direitos políticos de Dilma. Nesse passo, em nome do mais estreito corporativismo, criam um precedente para novas operações jacobinas."

                 Não pára aí a avaliação de Demétrio Magnoli.  Refere-se ele à decisão sobre o mandato de Aécio: "É de notar-se que a Constituição não admite a cassação judicial de mandatos parlamentares: só os eleitos podem cassar os eleitos.  O princípio foi violado no caso Eduardo Cunha, por meio da manobra da 'suspensão' do mandato. Na ocasião, Teori Zavascki, autor da sentença, justificou-a como uma "excepcionalidade", admitindo implicitamente que cometia uma ilegalidade. Fachin, que age como despachante de Janot, apoiou-se no precedente para determinar a suspensão do mandato de Aécio. Se uma vez mais, o STF colocar o espírito de corpo acima da letra da lei, a exceção se converterá em norma, destruindo a independência dos Poderes."

                "Temer é uma desgraça e Aécio vale menos que a tinta desse texto, mas ambos não passam de notas de pé de página na nossa história. O jacobinismo, por outro lado, ameaça valores preciosos - e, inclusive, a própria Lava Jato. Os fins e os meios estão ligados por um fio inquebrável.

                 "Procuradores e juízes devem implodir as máfias politico-empresariais incrustadas no Estado brasileiro seguindo, escrupulosamente, as tábuas da lei. A alternativa é o Terror - e depois, o Termidor."

(Fonte: artigo de Demétrio Magnoli sob o título "O Termidor da Lava Jato") 

A Ditadura na Venezuela

                                 

       Por demasiado tempo, a O E A se abstém de rotular o regime venezuelano de ditadura. Enquanto isso, as forças militares que o Governo Maduro emprega para combater os protestos e as manifestações populares utilizam armas mortíferas.

      Demonstrar contra o regime Maduro constitui, no entendimento das forças militares que o apóiam, um ato perigoso e passível de pena de morte.

       Não será David Jose Vallenilla, de 22 anos, o primeiro manifestante a cair fulminado pelas balas assassinas das tropas repressoras. O pai de Vallenilla, que foi chefe do motorista de ônibus Nicolás Maduro, assim se dirigiu ao atual presidente: "Nicolás, você conheceu meu filho, quando ele era criança."      

        Desde muito a Venezuela deixou de ser uma democracia. E, no entanto, continua a ser tratada como tal, no seio da Organização dos Estados Americanos.

        Não será pela hipocrisia que a OEA  preserva a democracia em país onde o direito de demonstrar oposição a um regime sanguinário é passível de pena de morte, administrada de modo fulminante por uma guarda pretoriana, para quem todo manifestante representa grave perigo para a ordem estabelecida, e por isso deve morrer?

        A OEA poderia, decerto, utilizar o avestruz como símbolo de sua postura de fingir que a Venezuela de Maduro continua a ser democracia. O próprio presidente, horas antes da invasão do apartamento no bairro de Altamira, gritou pela televisão, que haveria uma operação em um "local clandestino" onde estariam ocorrendo encontros "subversivos".

        Em entrevista à imprensa a corajosa líder opositora Maria Corina Machado - que disse ter sido agredida na invasão - qualificou a operação  de "um sequestro de cidadãos em sua própria residência, atitude própria de uma ditadura." E continuou ela: "por volta das vinte horas, ficamos sabendo que havia uma operação de busca em uma residência em Altamira. Descobrimos que se tratava da casa de Aristides Moreno, onde vários membros de diferentes partidos da Unidade (oposição)  haviam feito algumas reuniões nos últimos dias  para coordenar as ações em favor da democracia".

        Continuando em seu relato, Maria Corina reportou que foi com um grupo de opositores ao local. "Ficamos diante de uma barreira de funcionários do Sebin (serviço secreto), que eram mais de cinquenta com vários veículos. Ao nos aproximarmos, pudemos ver que estavam levando detidos o sr. Aristides Moreno e Roberto Picón, o diretor técnico da MUD".

         Até ontem à noite, o paradeiro dos dois era desconhecido.

         Desde o início de abril, protestos vem ocorrendo diuturnamente em diversas cidades da Venezuela. Dentro da legalidade ditatorial,  entrou em ação o Judiciário - que é ligado ao chavismo - e reduziu (sic) a competência da Assembleia Nacional, por essa haver passado ao controle da Oposição.

         No relato de Maria Corina, se vê o caráter ditatorial dos órgãos instrumentalizados pelo regime de Maduro. Assim, para Corina "os líderes dos partidos democráticos estão exercendo o direito à reunião, que é um direito constitucional e um direito humano (sic). Na Venezuela - sempre de acordo com Maria Corina - as garantias não foram suspensas, portanto temos pleno direito a nos reunir como dirigentes de diferentes partidos políticos.

          É de assinalar-se o tom defensivo adotado pela deputada Maria Corina. Não há, contrario sensu, indicação mais forte da índole autoritária e golpista do governo Maduro, e também da relativa fraqueza da oposição.

           Por outro lado, o Sebin (serviço secreto do governo Maduro) prendeu em bairro próximo quinze jovens que organizavam protestos contra o regime  para a manhã do dia seguinte.  Três desses jovens foram detidos na invasão de apartamento no bairro de Los Palos e mais outros doze  em uma praça próxima, onde armazenavam alimentos e remédios (material decerto subversivo na Venezuela da escassez da atualidade), os quais seriam distribuídos nos protestos do dia seguinte.

            Enquanto a OEA continuar na sua política de maneirosos protestos, fingindo que a Venezuela de Maduro não é  ditadura, nem some com opositores, como é o caso de Leopoldo López, torturado e detido em uma cadeia de criminosos comuns, o combate a esse narco-regime será fraco e em nada tenderá a criar condições para que o processo do recall seja ativado - de forma a pôr fim a essa ditadura criminosa e corrupta.

( Fonte:  O Estado de S. Paulo )

Fachin dá 5 dias para Janot

                                             

           O  Ministro Edson Fachin, do Supremo, enviou ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, cópia dos autos do inquérito aberto contra o Presidente Michel Temer. Nesse sentido, Janot terá cinco dias para apresentar a denúncia. Em seu despacho, ao cabo da reunião em que o plenário do Supremo, por maioria de sete ministros em onze, manteve a validade da delação do Grupo  J&F, e confirmou, também por sete votos, que Fachin é competente  para homologar o acordo, e para ser o redator do caso.

              Em seu despacho Fachin também solicitara que a Polícia Federal remeta "tão logo ultimados", o relatório final sobre o caso e a perícia da gravação da conversa entre Temer e Joesley Batista, do Grupo J&F, no porão do Jaburu.

           Havendo já a PF enviado relatório parcial em que aponta que são "incólumes (inalteradas) as evidências" da prática da corrupção passiva por parte de Temer e do ex-deputado Rodrigo da Rocha Loures, a PGR deve fatiar a denúncia e enviar primeiro ao STF  a parte relacionada com esse crime.

             Nesse contexto, o STF formou maioria para manter a validade da delação do Grupo J&F e confirmar Fachin como relator do caso em tela.  Dos onze ministros, sete entenderam que Fachin é competente para homologar o acordo.

( Fonte:  O Estado de S. Paulo )                                          

Desmatamento - escala de Temer na Noruega

                                           

        Durante a sua visita a diversos países europeus, Michel Temer teve o desprazer de ser brindado - em plena visita oficial a Oslo - com o corte pelo governo real da Noruega de pelo menos 50% no valor enviado anualmente por aquele Reino ao Brasil, em projetos de combate ao desmatamento.

       O anúncio foi feito no dia de ontem, 22 de junho, em reunião entre as autoridades do governo de Oslo e o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho.

       Assinale-se que a Noruega é o maior doador do Fundo da Amazônia e já destinou ao Brasil US$ 1,1 bilhão.

        No entanto, por irresponsáveis falhas na implementação do acordo ambiental, a liberação dos recursos  foi reexaminada.

        Depois de declarar que "apenas Deus poderia garantir (se a taxa de desmatamento seria reduzida para o futuro)," Sarney filho garantiu "que todas as medidas para reduzir o desmatamento foram tomadas e a esperança é que ele diminua". Por outro lado, o Ministro culpou o governo de Dilma Rousseff pelo desmatamento. "O ministro norueguês é bem informado e sabe que (o  aumento do desmate) é fruto do governo passado e do corte de orçamento nos órgãos de fiscalização."   

        Note-se que o Fundo Amazônia já recebeu  R$ 2,85 bilhões, de três doadores: o governo da Noruega (R$ 2,77 bilhões), o governo da Alemanha (R$ 60,69 milhões) e a Petrobrás (R$ 14,70 milhões).

        Como se verifica, pelo comportamento irresponsável na matéria, o Brasil perde boa quantia para a implementação de um programa sério contra o desmatamento na Amazônia, em que a pequena Noruega supera de longe a Alemanha.

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

May em Bruxelas

                        

          Theresa May não poderia deixar de ser a presença mais notada nas salas da Autoridade Européia em Bruxelas.

            Apareceu, no entanto, com  jeito encolhido e menos arrogante do que a May anterior ao senhor tropeção da eleição convocada às pressas, e que deu no que deu. Sôfrega, pensara que a eleição seria formalidade, e vejam só no que deu.

            Talvez no afã de conseguir histórica afirmação, a jogada não saíu como prevista, e para quem, ao iniciar a partida, dispunha de tranquila maioria nos Comuns, ei-la ao cabo se vê fragilizada e de mãos abanando, tendo que engolir a própria empáfia, e ser vítima de curso relâmpago de aprendizado da prudência na política.

              Terá agora de negociar com os neandertais da Irlanda do Norte, além de ter de conviver com políticas e atitudes que pensara dispensar ao meter-se, sem ser chamada para tanto, na sua canhestra convocação de eleições gerais.

               E não é que o infortúnio político - que lhe aplicou uma senhora poda no poder respectivo, como a antes afirmada May o sentirá nas salas e corredores, tanto de Bruxelas, quanto os de Westminster - induz à prudência e a gestos simpáticos?

               Pois a May agora promete que os cidadãos da União Européia residentes  no Reino Unido poderão continuar vivendo na Ilha britânica no pós-bréxit. Durante jantar de trabalho, a Primeira Ministra inglesa expressou "compromisso claro" de não pedir a nenhum cidadão da UE, que atualmente viva no Reino Unido de forma legal, a abandonar o país. Nesse sentido, expôs o que definiu como acordo justo. Abalada pelas refregas, a premier ofereceu aos europeus na ilha britânica há cinco anos a oportunidade de ganhar nova categoria de cidadãos britânicos, quanto aos serviços de saúde, educação e aposentadoria, entre outros.

                Há cerca de três milhões de cidadãos europeus no Reino Unido, e cerca de um milhão de britânicos, em países do bloco (a maioria na Espanha).

              A derrota eleitoral da May também contribuíu para mudar o tom dos principais líderes da UE. Tanto a Chanceler Merkel, quanto o Presidente Macron  - este consideravelmente reforçado pelas eleições parlamentares - deixaram claro que não desejavam ser empurrados a discutir a saída da Inglaterra do bloco durante a cúpula.

                 Tampouco perdeu a Merkel a oportunidade de dar alfinetada na inglesa: "Moldar o futuro dos 27 (países que compõem a UE) é a prioridade, não o bréxit".

                   O mesmo foi igualmente lembrado pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, que sublinhou ser o encontro não "um foro para as negociações do bréxit". Estas ficarão por conta do negociador europeu, Michel Barnier.   

( Fonte:   O  Globo )

O ávido Prefeito Crivella

                                           

        Segundo fontes de imprensa, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Bezerra Crivella pretende elevar o IPTU na Zona Sul  do Rio de Janeiro em cem por cento. 

        Como tenho referido aos leitores do blog, Sua Senhoria tem marcado por ora a sua administração pela falta de obras na pobre Cidade Maravilhosa, notadamente aquelas indispensáveis relativas à sinalização das ruas e principais artérias.

        A confirmar esse estratosférico aumento no IPTU, Crivella partiria para uma boçal inchação no imposto predial e territorial urbano do Rio de Janeiro, que, seja dito en passant, já não é nada barato.